Um projeto de lei  que propõe penas mais severas para atos violentos particados em escolas, tratando-os como crimes hediondo, foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

Será o fim da cerveja nos estádios do Brasil? Com objetivo de garantir mais segurança aos torcedores, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos de todo o Brasil.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência arquivou, no último dia 29 de julho, um processo contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Na mesma decisão, o colegiado aplicou novamente punição ao ex-ministro Abraham Weintraub.