Últimas Notícias sobre dados pessoais
As redes sociais Facebook e Google estão envolvidas em uma investigações de práticas anticompetitivas lançadas pelos Estados Unidos e também estão na mira das autoridades europeias, por ser considerado como ‘ameaça existencial’. De acordo com o criador da rede, Mark Zuckerberg, a empresa está pronta “ir para o combate” contra o fim do Facebook. Com informações da EXAME.
A Apple está sendo processada por supostamente ter vendido a terceiros os dados pessoais dos seus clientes obtidos através do iTunes e do Apple Music, diz a Bloomberg.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive digitais, entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A PEC diz ainda que somente a União pode legislar sobre o assunto. A relatora, Simone Tebet (MDB-MS,) ressaltou que várias leis já fazem menção à proteção de dados pessoais, mas falta algo na Lei Maior.



