Últimas Notícias sobre decisões

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Na votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner surpreendeu e anunciou voto a favor da PEC.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (10), para manter suspenso os processos em instâncias inferiores da Justiça que debatem sobre a legalidade do novo decreto de armas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Voz da Bahia

Na tarde desta quinta-feira (22), o atual prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia durante o programa Meio-dia e Meia, desta vez sobre às questões politicas do município.

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmoum, por unanimidade, as decisões que suspenderam a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo.

Foto: Pixabay

Às 15h00, desta terça-feira (03), o principal índice da Bolsa de Valores brasileira operava em leve alta de 0,23% aos 106.885 pontos, com manhã marcada por volatilidade causada pelas decisões dos bancos centrais do Brasil e Estados Unidos. No mesmo horário, o dólar tinha queda de 2,30%, cotado a R$ 4,9688.

STF profere quase 111 mil decisões em 2019

"Nenhuma Corte constitucional do mundo julga tamanho número de processos", afirmou Toffoli Arquivo/Carlos Alves Moura/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

Close