O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, nesta segunda-feira (17), um mandado de busca e apreensão e um de internação do suspeito de matar Hyara Flor Santos Alves, adolescente cigana de 14 anos que foi assassinada na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia.

A Justiça da Bahia decretou a prisão temporária do rifeiro e influenciador digital Ramhon Dias de Jesus Vaz, que tem 453 mil seguidores até amanhã desta terça-feira (4), por causa de suspeitas de lavagem ou ocultação de bens, jogos de azar e organização criminosa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, nesta terça-feira (9), luto oficial de três dias, ao redor de todo o território nacional, em razão do falecimento da cantora Rita Lee Jones de Carvalho. Segundo o governo, o decreto já foi assinado pelo mandatário e deve ser publicado ainda durante a tarde desta terça, na edição extra do Diário Oficial da União.

Após o pedido de recuperação judicial para não decretar falência por parte da lojas Americanas, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela falência da Livraria Cultura.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A prefeitura de Cruz das Almas, decretou, nesta sexta-feira (21), luto oficial de 3 dias no município, pela morte do ex-prefeito Lourival José dos Santos.

O Município de Barreiras terá ‘lei seca’ durante este final de semana de eleições. A determinação é dos juízes Marlise Freire Alvarenga e Ricardo Costa e Silva, da 70ª e 75ª zonas eleitorais. A Guarda Civil Municipal e demais forças de segurança atuarão para cumprir a medida, com fiscalização em bares, restaurantes e demais pontos de comércio e distribuição de bebidas alcoólicas.

A internação da adolescente de 12 anos que matou uma menina de 13, com um tiro na nuca em Taubaté, São Paulo, na última terça-feira (27), foi determinda pela Justiça. A recomendação veio do Ministério Público de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, foi motivado por um desentendimento entre as amigas.

A Justiça decretou a prisão preventiva do bolsonarista suspeito de assassinar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio se deu durante entrevista coletiva do Ministério Público do Paraná (MP-PR), nesta segunda-feira (11).

A prefeitura de Coração de Maria, no Portal do Sertão, decretou toque de recolher a partir desta quarta-feira (20). A medida – que tem validade por 15 dias, podendo ser prorrogada – visa conter a transmissão do novo coronavírus. Nesta terça-feira (19), a cidade confirmou o primeiro caso de covid-19. Há ainda três casos suspeitos, 15 em monitoramento, 11 testaram negativo, 105 foram descartados e uma pessoa foi considerada curada.