Últimas Notícias sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro
Plenário do STF 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro (saiba mais aqui), estabelecendo que Estados em municípios também podem tomar providências no combate ao coronavírus.
