Últimas Notícias sobre decreto municipal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As prefeituras de Cruz das Almas e Itabuna resolveram flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos, a partir desta quarta-feira (30). As decisões das duas gestões foram publicadas em decretos municipais.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus lançou, nesta segunda-feira (12), o decreto municipal de nº 316 de 12 de julho de 2021, que versa sobre a reabertura das escolas do município, a partir da sua publicação. As instituições voltarão a receber os alunos de forma presencial em um modelo híbrido onde, até 50% dos estudantes, em alguns dias da semana, assistirão as aulas na escola e nos outros dias as acompanharão de forma remota.

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através de decreto oficial, prorrogou a restrição de locomoção noturna, das 21h às 05h, do dia 14 de junho até o dia 22 de junho de 2021.

Foto: Divulgação

Seguindo com ações de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ) estabeleceu, por meio do decreto n° 147 publicado ontem (10), o Lockdown para este final de semana, iniciando na sexta-feira (12).

Foto: Voz da Bahia

A Feira Livre de Santo Antônio de Jesus foi permitida apenas para os serviços essenciais, como alimentação, serviços de farmácia e saúde.

Foto: Voz da Bahia

A praça Padre Mateus foi interditada na manhã deste sábado (27) após o anuncio do Decreto Municipal de Santo Antônio de Jesus sobre a proibição de transito e permanência de pessoas em locais públicos da cidade.

Reprodução/YouTube

Derisvaldo José dos Santos, prefeito de Jeremoabo, distante 370 quilômetros de Salvador, promoveu uma aglomeração durante a entrega de materiais para uma obra de pavimentação em uma comunidade do município. O evento ocorreu no último sábado (8) e contou com a presença de correligionários.

Foto: Divulgação

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus regulamentou o fechamento das lojas de conveniências, academias, studio de pilates, lan houses, bares, clubes recreativos e congêneres da cidade, através de um decreto municipal publicado neste domingo (03). A ação tem o objetivo de prevenir e controlar o avanço da COVID-19 no município.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Na manhã desta quarta-feira (29), comerciantes do centro de Santo Antônio de Jesus que seguem as regras de reabertura do comércio de acordo com o último decreto municipal, denunciaram que vendedores ambulantes da cidade não estão seguindo as regras do decreto.

Reprodução

Após promover carreata e aglomerações contrariando as recomendações internacionais e o próprio decreto municipal, o prefeito de Encruzilhada, Dr. Ley (PSD), está impedido pela justiça de realizar novos eventos na cidade durante a pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz Eduardo Guerreiro e atende a uma ação do Ministério Público estadual. Caso descumpra a determinação judicial, o gestor terá de pagar multa diária no valor de R$ 20 mil. A cidade registra 73 casos de coronavírus e uma morte pela doença.

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