Últimas Notícias sobre decreto municipal

Foto: Reprodução / NewsBA

A prefeitura de Caetité, no sudoeste baiano, publicou um decreto, na última segunda-feira (4), autorizando a reabertura de estabelecimentos comerciais, desde que adotando medidas de distanciamento, visando evitar a proliferação do novo coronavírus. O comércio deverá funcionar apenas de segunda a sexta, entre 8h e 18h.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão, estendeu por mais uma semana as restrições ao comércio devido ao novo coronavírus. Em decreto deste domingo (26), o gestor determinou a continuidade do uso de máscaras no chamado comércio essencial. Estão na condição farmácia, supermercados, feiras livres, padarias, quitandas, frigoríficos e mercados.

Foto: Secom Ilhéus/Divulgação

A prefeitura de Ilhéus publicou, na noite do último sábado (25), um decreto que obriga o uso de máscara em todo o território do município. A medida passa a valer já nas primeiras horas desta segunda (27).

Foto: Divulgação / Prefeitura de Barreiras

A prefeitura de Barreiras, no oeste da Bahia, publicou decreto em que aumenta o período de funcionamento de bares e restaurantes na cidade.

Foto: Reprodução

Já está valendo o decreto nº 046/2020, que prorroga as medidas do decreto n° 043/2020, até às 23h59min, do dia 28 de abril, com exceção para os dias da feira livre, que voltam a ser às sextas e sábados, na Praça da Matriz (São Pedro).

Foto: Divulgação / PMJ

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), assinou na quinta-feira (9) um novo decreto com as medidas de enfrentamento de saúde pública em virtude da pandemia do coronavírus, prorrogando a validade delas até 22 de abril.

Foto: Max Haack/SecomPMS

A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, que visa coibir o avanço do novo coronavírus na cidade, foi anunciada pelo prefeito ACM Neto e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9).

Foto: Divulgação/Secom

A Prefeitura de Camaçari, cidade que fica na região metropolitana de Salvador, anulou o decreto que liberou o funcionamento do comércio de rua e realização de cultos religiosos na cidade.

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Cachoeira irá emitir um decreto, nesta segunda-feira (06), onde irá proibir a entrada de qualquer transporte que não seja oficial. A medida foi anunciada pela secretária de Saúde, Sinara, em Live no Facebook. A intenção é controlar a possibilidade de um novo caso de Covid-19 no município. Apenas uma entrada será liberada com supervisão, a da Lagoa Encantada, que dá acesso a rodovia estadual.

Foto: Itajay Júnior

Na noite desta quinta-feira (26), a Defesa Civil de Santo Antônio de Jesus realizou fiscalizações em estabelecimentos que continuam abertos pela cidade mesmo após o decreto municipal de fechamento de todo o comércio não essencial em prol da prevenção ao Covid-19.

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