Últimas Notícias sobre descumprimento
Na manhã desta quinta-feira (15), o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Anistia. A proposta, que trata o descumprimento das cotas raciais por partidos políticos em eleições, agora segue para promulgação.
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, na última semana, a operação foi finalizada sexta-feira, 26.
Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (01), por Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na 2° Travessa Silvestre Evangelista, bairro da Salgadeira em Santo Antônio de Jesus.
Bahia registra cerca de 360 prisões por descumprimento de decreto; mais de 1.750 aglomerações foram encerradas
A Polícia Militar efetuou 367 prisões por descumprimento de decreto na Bahia e encerrou 1.756 aglomerações entre 19 de fevereiro e 9 de junho deste ano.
Na última quarta-feira (15), mais estabelecimentos comerciais foram interditados pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus por descumprirem os decretos municipais com medidas de enfrentamento a COVID-19. Uma loja de presentes no Centro, uma de confecções na Av. Luís Viana e um restaurante na Urbis II foram interditados e fechados.
Salvador: Sedur interdita 29 estabelecimentos neste domingo por descumprimento de medidas contra coronavírus
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador realizou ontem (19) 422 vistorias, em 43 bairros da capital baiana. Dos locais visitados, 29 foram interditados, em razão do descumprimento das medidas adotadas para prevenção e combate ao coronavírus.
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulgou na manhã desta segunda-feira (23) canais para que os cidadãos possam denunciar os estabelecimentos que estão descumprindo os Decretos Municipais relativos ao período de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus). A medida entra em vigor juntamente com o período de fechamento de estabelecimentos não essenciais e terá o apoio das polícias, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra.