O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a professora Cátia Regina Raulino por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. Além disso, ela também responde por estelionato e exercício irregular da profissão.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (27), uma Medida Provisória (MP) que isenta hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs.

Um projeto de lei que propõe a modernização do turismo no Brasil — especialmente o trecho que trata da cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em quartos de hotéis — foi discutido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, nesta terça-feira (11).

O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a suspensão da publicação, distribuição e venda do livro “Ágape”, lançado em 2010, do padre Marcelo Rossi. A liminar foi concedida na quinta-feira (11) e cabe recurso.