Últimas Notícias sobre Direitos da Mulher

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) disponibilizou um novo aplicativo voltado ao acompanhamento da saúde de gestantes da rede pública e privada. Batizado de “Cegonha”, o recurso digital oferece funcionalidades para monitorar vacinas, consultas, exames e outras informações essenciais durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Foto: Getty Images

A legalização do topless voltou a ser discutida na política brasileira, com a Câmara dos Deputados analisando um projeto de lei do deputado federal Paulo Ramos (PDT). A proposta visa alterar o Código Penal para esclarecer que a exposição de parte do corpo acima da cintura não é considerada ato obsceno em ambientes públicos, especialmente em praias, piscinas e margens de rios. Atualmente, quem faz topless em alguns espaços públicos pode enfrentar multas ou detenção de três meses a um ano.

A atividade faz parte do calendário de audiências itinerantes da Alba. Imagem: Divulgação

Nesta segunda-feira, 2, Cachoeira vai sediar a audiência itinerante ‘Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento’ no auditório da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A ação é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e acontece às 18h.

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