O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16) o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

Com o retorno das aulas na Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou a primeira “Operação Volta às Aulas” para fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias, além de verificar os reajustes das mensalidades escolares. 

Em quatro anos, o Brasil registrou queda de professores formados para dar aulas das principais disciplinas escolares. Das onze áreas de formação específica para lecionar na educação básica, oito tiveram redução de concluintes.

O acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade de gênero, na Paraíba, foi defendido por meio de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (26). O documento é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 6, e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.