Últimas Notícias sobre Estados
Um ciclone de características subtropicais que começou a se formar ontem (25) no Oceano Atlântico pode provocar tempestades fortes nos litorais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia até amanhã (27).
O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.
Mesmo em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), este mês marca o momento de reflexões para a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, por meio do movimento Maio Amarelo.
O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, tomou posse nesta sexta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que terá “foco na pessoas” e que fará um trabalho de parceria com estados e municípios para conter o coronavírus.
A compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois que o Ministério da Saúde passou a usar a legislação aprovada recentemente para centralizar as compras de produções inteiras de materiais essenciais para o enfrentamento da covid-19.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.
O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (29), nove casos suspeitos de coronavírus no país. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro, um no Paraná e um no Ceará. De acordo com o novo boletim, já foram notificados 33 pacientes com quadros suspeitos, mas apenas nove estão em investigação. Os demais foram descartados ou excluídos, por não se enquadrarem nos requisitos definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Magistrados de três Estados brasileiros receberam em 2019 um vale-refeição com valor maior do que o piso salarial do magistério, segundo levantamento do Estadão.
O ministério da Saúde anunciou que o projeto Gestão Itinerante, que promove oficinas, ciclos de palestras e debates sobre saúde pública, deve percorrer todos os estados brasileiros em 2020. O projeto, que já estava em andamento desde setembro deste ano, já foi levado para os estados de Alagoas, Roraima, Piauí e Ceará.
