Em entrevista coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou, nesta quarta-feira (9), sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinada aos professores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua permanência garantida no cargo, e garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará o retroativo do piso nacional de enfermagem desde maio deste ano.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez.  

A Medida Provisória 1164/2023 que trata do pagamento do Bolsa Família foi publicada na terça-feira (30/05). A aprovação do texto pelo Senado Federal contempla o setor pesqueiro artesanal que também passa a receber o pagamento do Seguro Defeso sem interrupção ou suspensão dos benefícios.

Após a derrota por 2 a 0 para o Internacional, na tarde deste domingo, 28, o Bahia chegou ao quarto jogo sem vencer no Campeonato Brasileiro. No confronto da 8ª rodada, o Tricolor até teve mais posse de bola e criou mais oportunidades, mas pecou nas finalizações e não conseguiu balançar as redes.

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o projeto de lei 39/2022, de autoria dos vereadores Dema do Leite e Tia Adriana que garante aos professores e professoras da rede municipal de ensino, formação para o atendimento a estudantes com necessidades especiais, ao instituir o Programa de Qualificação dos Professores e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), as listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% – virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2.

O presidente eleito Lula (PT) enviou, nesta quarta-feira (14), uma carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informando sua decisão de retomar as relações com seu governo a partir de 1º de janeiro. As informações são do jornal O Globo.