O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou, nesta quinta-feira (27), o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal.

O governo avalia editar um decreto para garantir o pagamento adicional do Auxílio Gás para a população de baixa renda se a medida provisória (MP) que trata do assunto caducar. A MP perde a validade caso não seja aprovada pelo Congresso até quinta-feira, 1º de junho.

Nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Diego Castro (PL) realizou uma vistoria em algumas escolas públicas de Salvador diante dos recentes ataques que têm ocorrido em todo o país.  objetivo da ação é, segundo o parlamentar baiano, garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares.

O Bahia tem na noite desta sexta-feira (28), às 19hs, a última chance de garantir o acesso à Série A diante de sua torcida. Um triunfo por qualquer placar diante do Guarani (SP) carimba a vaga. Com empate, o time baiano vai depender de empates no confronto direto entre Londrina (PR) x Ituano e do Sport, que enfrenta o Operário (PR), em Recife.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (14), para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 termina às 23h59 desta terça-feira (31). Ao todo, 34,1 milhões de contribuintes devem prestar contas ao fisco. Quem é obrigado a declarar e perde a data final paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Até as 16h desta sexta-feira (27), a Receita havia recebido 28,9 milhões de declarações.

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento para abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.