As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram antecipadas para 417 cidades, nesta quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Os recursos originalmente estavam previstos para serem repassados em janeiro.

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (13), duas portarias autorizando concursos públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal. Para o INSS, serão 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social. O edital de abertura será publicado em até seis meses, segundo o documento.

O governo autorizou, via medida provisória (MP), a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que possibilitará saques extraordinários de até R$ 1 mil.

Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pousaram na noite desta sexta-feira, 10, em Salvador, para acompanhar a situação de calamidade pública decretada em diversos municípios da região sul e extremo-sul do estado devido a intensas chuvas.

O Governo da Bahia deu mais um passo para tirar o projeto da ponte Salvador-Itaparica do papel. Na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Rui Costa publicou decreto que dá permissão à Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A de iniciar o processo de desapropriação para a construção do equipamento. A medida também tira da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a atribuição da ação, que passa a ser do Executivo.

Um decreto do governador Rui Costa autorizou o transporte marítimo entre os municípios de Maraú e Camamu, no Baixo Sul baiano. A medida vale por uma semana a partir desta sexta-feira (31) quando foi publicada no Diário Oficial do Estado. A travessia estava suspensa pelo governador como medida para evitar a disseminação da Covid-19. O … continue