Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. A norma vale por 120 dias.

Com o intuito de promover o acesso ao sistema judiciário, a Defensoria Pública da União, por meio do projeto “DPU Para Todos”, vai oferecer assistência jurídica gratuita entre 5 e 7 de julho, na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) do município, localizada na rua João Gustavo Silva, no bairro Suzana.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu inscrições nesta segunda-feira (15) para um curso de especialização on-line e gratuito direcionado a professores de ciências. Confira o edital.

Os usuários do sistema ferry-boat agora contam com internet gratuita nos terminais São Joaquim e Bom Despacho. A Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o sistema, anunciou a novidade na última quinta-feira (20).

O Governo do Estado da Bahia, através do Conecta Bahia, incluiu internet gratuita para a população do novo conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, entregue nesta terça-feira (14), em Santo Amaro. A ação contou com a presença do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da pasta, André Joazeiro.

Os baianos terão que esperar até o dia 30 de outubro para conhecer o novo governador do Estado e presidente da República pelos próximos quatro anos. Até lá, a propaganda eleitoral gratuita retorna no rádio e na televisão, do dia 7 até o dia 28 de outubro.

A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está próxima de ser realizada – nos dias 13 e 20 de novembro. Para facilitar a batalha dos estudantes do último ano e demais candidatos a se prepararem para a prova, a plataforma de aprendizado Stoodi vai realizar nos dias 26, 28 e 30 de setembro, o Destrava Enem.

A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.

A prefeitura de Lauro de Freitas realiza neste sábado (21), atendimento gratuito para auxiliar as Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais (MEI), a declararem o Imposto de Renda. A ação será no SAC Empresarial, localizado no Centro Administrativo de Lauro de Freitas, das 09h às 17h, contando com o suporte de contadores e estudantes de Contabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (18), o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.