Uma nova rodada dos Encontros Territoriais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foi promovida neste domingo, 11.

Ainda em fase de implementação no Brasil, a nova carteira de identidade passará por mudanças em relação ao atual modelo. Conforme anúncio do Ministério de Gestão e Inovação nesta sexta-feira (19), a nova versão do documento irá extinguir o campo ‘sexo’ e unificar o campo ‘nome’, deixando de existir a distinção entre o nome social e o de registro civil. 

Uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por conta da Semana Nacional de Registro Civil, vai realizar gratuitamente a emissão de 500 carteiras de identidade, nesta segunda-feira (8).

Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (18), uma portaria que aprova o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.

Uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/4), institui grupo de trabalho técnico (GTT) para apresentar uma minuta de alteração na nova Carteira de Identidade. O objetivo é modificar parte do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, no que diz respeito aos campos “sexo” e “nome social”.

Em decisão inédita no estado, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente no Recife.

O acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com a identidade de gênero, na Paraíba, foi defendido por meio de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (26). O documento é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB).

As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão. As informações são da Agência Brasil.

Os cidadãos baianos podem solicitar uma nova impressão da carteira de identidade pela internet. O RG Expresso, que registra mais de 46 mil reimpressões desde outubro de 2019, já pode ser solicitado em todos os 36 postos da Rede SAC pela capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.