A partir da próxima quinta-feira, 11, todos os Estados do Brasil iniciarão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que trará uma mudança significativa: o número do RG será substituído pelo CPF como registro geral.

O governo federal decidiu prorrogar as inscrições para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A antiga data limite era até esta segunda-feira (6), mas foi prorrogado até 11 de janeiro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quarta-feira (06), um homem por usar, como próprio, um documento de identidade alheia O crime aconteceu durante abordagem a um ônibus interestadual na BR 116, município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano.

Uma nova rodada dos Encontros Territoriais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foi promovida neste domingo, 11.

Ainda em fase de implementação no Brasil, a nova carteira de identidade passará por mudanças em relação ao atual modelo. Conforme anúncio do Ministério de Gestão e Inovação nesta sexta-feira (19), a nova versão do documento irá extinguir o campo ‘sexo’ e unificar o campo ‘nome’, deixando de existir a distinção entre o nome social e o de registro civil. 

Uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por conta da Semana Nacional de Registro Civil, vai realizar gratuitamente a emissão de 500 carteiras de identidade, nesta segunda-feira (8).

Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (18), uma portaria que aprova o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.

Uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/4), institui grupo de trabalho técnico (GTT) para apresentar uma minuta de alteração na nova Carteira de Identidade. O objetivo é modificar parte do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, no que diz respeito aos campos “sexo” e “nome social”.

Em decisão inédita no estado, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente no Recife.