O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União deverão concluir, em até 24 meses, o processo de demarcação e titulação da área solicitada pela Comunidade Quilombola Zumbi, localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano.

O Instituto Nacional de Colonização (Incra) na Bahia efetuou 6.285 mil cadastros de trabalhadores rurais, desde março deste ano. As famílias estão em 98 acampamentos localizados em 60 municípios do estado. Apenas em julho, 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo órgão.

O território quilombola Buri, no município de Maragogipe, na Bahia, teve sua portaria de reconhecimento publicada pelo Incra, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU). Localizada na região do Recôncavo, a área possui 377,5 hectares de terra.

Reconhecimento institucional acelera a regularização fundiária e beneficia mais de 500 famílias, indica instituto. Ação ocorre sete meses após assassinato da líder quilombola.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alterou as datas das inscrições, além de números de vagas e assentamentos da seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os territórios de Iúna e Vicentes, localizados, respectivamente, em Lençóis, na Chapada Diamantina, e em Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco, agora são reconhecidos como terras de comunidades quilombolas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Após diversas manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por causa da demora do governo para nomear novos superintendentes regionais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as posses começaram a acontecer durante esta semana. Até o momento, além da Bahia, as chefias do instituto foram trocas em 19 estados.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Os serviços de INCRA como Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) já estão disponíveis de segunda a sexta, das 8 às 14h, na Superintendência de Atendimento Municipal (SAM), no segundo piso do Shopping Itaguari.

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo baiano. As terras abrangem as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra.