A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu a deputada Janaína Paschoal (PSL) de indenizar professores da Faculdade de Direito da USP. A ação foi movida pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira. A deputada acusou Shecaira, que integrava a banca da seleção, de “perseguição”. Shecaira era seu chefe de departamento. Ela também disse que Velludo fez uma tese “sem originalidade”. Velludo foi o primeiro colocado na seleção. Para o relator da ação, desembargador Marco Pellegrini, o inconformismo não pode ser considerado “como comportamento demeritório de reputações,

O ator e deputado Alexandre Frota (PSL) foi condenado na 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, por insinuações de racismo e comentários injuriosos contra Gilberto Gil.