Indígenas das comunidades Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, em Dourados (MS), são atendidos em um mutirão da Justiça Federal desde segunda-feira (5). Os serviços, como emissão de documentos e casamentos, vão ser oferecidos até sexta (9) na cidade.

Escrever mensagens em seus telefones foi, durante muito tempo, uma dor de cabeça para os povos indígenas da Amazônia. Agora, um aplicativo facilita a sua comunicação, ao colocar seus idiomas nativos ao seu alcance.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras “C”: a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar. A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar que o racismo pode atrapalhar cada um desses pilares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no dia 2 de outubro uma audiência pública para discutir a instituição de cotas para as populações indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como ao tempo de rádio e TV. A informação é da coluna de Radar, da revista Veja.

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Não é de hoje que a expressão Marco Temporal ronda o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Mas se entreseus membros a pauta é apenas uma proposta ou discussão, para os povos indígenas do Brasil, é uma ameaça.

Novo estudo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pode desapropriar até 201 propriedades rurais produtivas.

Está prevista para esta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.