O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, (5) a primeira reunião que negocia conciliação sobre a lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Alguns representantes dos povos originários que tentaram entrar na Corte foram impedidos de entrar para acompanhar a audiência.

Na reunião, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, afirmou ter se tratado de um “erro grave da segurança” e pediu “Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta”.

Na tese do Marco Temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em 2023, o STF considerou esse entendimento inválido, levando a uma tentativa de conciliação que caberá a palavra final aos 11 ministros.

Entre as ações voltadas sobre a lei, PP, PL e Republicanos pedem que os ministros confirmem a constitucionalidade da norma.

Fonte: Metro1