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Zanin, do STF, vota contra aplicação do princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a condenação de dois homens que furtaram um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa enchida pela metade com óleo diesel. Os itens foram avaliados em R$ 100.
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Os Correios realizarão um “leilão” de 50.073 itens, que vão desde celulares a aparelhos hospitalares, no início de maio. De acordo com informações do g1, os itens são classificados como “refugo”, ou seja, que não foram entregues aos destinatários após diversas tentativas e prazos de reclamação já esgotados.
Os Correios realizam hoje (24), às 14h na capital paulista, o leilão de 41.493 itens classificados como refugo, ou seja, objetos que passaram por tentativas de entrega, não foram procurados pelo destinatário, nem pelo remetente e tem materializada a prescrição do prazo de direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Os Correios vão promover um leilão com mais de 41 itens, em São Paulo, no dia 24 de outubro, próxima segunda-feira. Produtos chamados de “refugo”, que são aqueles não procurados pelo destinatário nem pelo remetente após tentativas de entrega, serão divididos em dez lotes.