O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.

O pedido de um dos acusados da Operação Faroeste para suspensão do julgamento dos crimes foi negado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da operação. Segundo informações do jornal A Tarde, o julgamento está mantido e terá início às 9h de hoje (6).

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos, que ocorreria na tarde de hoje (19). Ainda não há nova data para análise.

ASSISTA:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28), por nove votos a dois, autorizar o compartilhamento pela Receita Federal de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias.

Durante julgamneto na quinta-feira (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial.

A pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu julgamento agendado para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com a Folha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após a segunda instância é importante “para o país”, e não para o ex-presidente Lula, disse neste domingo (27) a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na segunda quinzena de novembro. Membros da Corte avaliam que o debate sobre a condenação do ex-magistrado será menos conturbado caso até lá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha sido solto.