Últimas Notícias sobre Legalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A Corte deve estabelecer regras para a realização da revista de visitantes nos presídios.
Evento discute limites da legalidade no uso e prescrição de esteroides anabolizantes no Brasil
Marcado para começar às 18h30, o evento faz parte da campanha #BombaToFora, que visa a prevenção, acolhimento e tratamento de usuários de esteroides anabolizantes. A iniciativa é promovida pela Liga de Endocrinologia de Sorocaba, contando com o apoio de professores endocrinologistas e da Faculdade de Medicina de Sorocaba.
Rosa Weber marca julgamento sobre legalidade do aborto com até 12 semanas de gestação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.