Últimas Notícias sobre legislação trabalhista
O mês de novembro começa neste sábado (1º) e traz três feriados nacionais no calendário. O primeiro ocorre já neste domingo (2), quando se celebra o Dia de Finados.
Erika Hilton vai presidir subcomissão sobre fim da jornada 6×1 e nova proposta de semana de 4 dias
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi escolhida para presidir a subcomissão especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta, de autoria da própria parlamentar, sugere um novo modelo com 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
STF determina suspensão de processos sobre pejotização até definição de tese geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.
Segundo o Comitê de Política de Gestão (CPG), muitas empresas estão enfrentando dificuldades para contratar trabalhadores, que têm recusado empregos formais por medo de perder o benefício do Bolsa Família, que garante um auxílio mensal de R$ 600.
