A Câmara Municipal de Jaguaquara, cidade localizada no sudoeste da Bahia, suspendeu, por 30 dias, o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos). Ele foi denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa.

Durante a sessão ordinária da última segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou homenagens simbólicas aos vereadores em celebração ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou nesta sexta-feira (20) o reajuste de seu próprio salário e de outros membros do Executivo e Legislativo municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), após aprovação da Câmara Municipal na última sessão do ano.

Mesmo com um acordo entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sobre as emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que quer limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua avançando na Câmara dos Deputados.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou nesta terça-feira, 23, no seu perfil do X, antigo Twitter, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em cobrar empenho de seus ministros nas negociações com o Congresso Nacional. Contudo, frisou que já atua neste sentido, junto ao Legislativo

O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por culpar o Congresso Nacional pelo corte de R$ 13 milhões de recursos para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para o ex-ministro da Cidadania, o petista agiu de forma desleal ao querer transferir uma responsabilidade que é do governo federal.

A prefeitura municipal encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), que autoriza o prefeito municipal, Genival Deolino (PSDB), a ausência do mesmo na cidade por mais de 15 dias, sem pedir autorização do poder legislativo, considerando uma Lei Federal do artigo 83.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal na área de Saúde após ceder a pressões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Congresso Nacional. O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (4) que autorizou o envio dos recursos e estabeleceu regras para a distribuição do dinheiro.

A abertura dos trabalhos legislativos de 2023 na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aconteceu nesta na noite desta segunda-feira (27), no Centro Cultural. Esta foi uma sessão para o início das atividades deste ano. Prevista na Lei Orgânica, a solenidade contou com a presença de integrantes do governo municipal.