Últimas Notícias sobre Lei Aldir Blanc
Prefeitura de Cândido Sales é alvo de inquéritos por contratação sem licitação e uso de verbas da cultura
A gestão municipal de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, comandada pelo prefeito Maurílio Lemos das Virgens, conhecido como Dr. Maurílio (PSD), está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos foram instaurados no último dia 17 de setembro para apurar possíveis irregularidades em contratos e no uso de recursos públicos.
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou na noite desta sexta-feira (29) a liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento, reduzindo o bloqueio total de recursos de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. A decisão foi tomada após uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas e a oficialização do adiamento de repasses da Lei Aldir Blanc.
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publica resultado da seleção das propostas da Lei Aldir Blanc
A prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou nesta semana, a pré-seleção das propostas do Edital de Chamada Pública nº 003/2021- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA e do Edital de Chamada Pública nº 004/2021- Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.
Os artistas da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), começaram nesta quinta-feira (28) a receber os repasses dos recursos da lei n° 14.017 de 2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade. O setor foi um dos mais afetados no período da pandemia.
São Miguel das Matas e Elísio Medrado estão na lista das cidades baianas que ainda não repassaram os recursos da Lei Aldir Blanc
Quase uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.
Trabalhadores da Cultura aptos que não receberam renda emergencial da Lei Aldir Blanc devem atualizar dados; veja
Os trabalhadores da Cultura, aptos a receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, mas não conseguiram ser contatados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), devem atualizar os dados cadastrais através de e-mail.
Muritiba: Prefeitura lança editais para destinação de recursos da Lei Aldir Blanc; inscrições começam hoje
A Prefeitura de Muritiba, através da sua Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, informa a toda comunidade cultural da nossa cidade que os editais da Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc já podem ser acessados.
O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.
