Últimas Notícias sobre Lei Geral do Turismo
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo sexual. O projeto altera a Lei Geral do Turismo para descrever como “dever” dos prestadores de serviços turísticos a inibição de práticas que favoreçam a exploração sexual associada, diretamente ou não, a esses serviços.
