Últimas Notícias sobre Lei Orçamentária Anual

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde de quarta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com previsão de R$ 70,8 bilhões para o orçamento estadual. A votação contou com apenas um voto contrário, do deputado Hilton Coelho (Psol).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que trabalha em um acordo para recompor parte dos R$5,6 bilhões destinados às emendas de comissão parlamentar este ano. Em declaração feita nesta segunda-feira (22), o ministro afirmou que há uma proposta para tentar “reaproveitar uma parte desse recursos vetados”. O trecho inicial da proposta foi vetado … continue

Considerando a necessidade da realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei relativo ao Orçamento Anual (LOA), em conformidade ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, realizará a escuta da população através do preenchimento de questionário eletrônico.

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