A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 3965/21, que autoriza o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta terça-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, o documento contempla apenas mulheres entre as candidatas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em repouso nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada, após apresentar sintomas de vertigem e receber diagnóstico de labirintite. A recomendação médica é de repouso, uma vez que os sintomas podem durar até 48 horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou interromper sua agenda oficial na tarde desta segunda-feira (26) após sentir um mal-estar. Segundo informações preliminares, ele foi encaminhado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para a realização de exames médicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta terça-feira (27), uma recomposição de R$ 340 milhões no orçamento das universidades federais. A medida será comunicada durante reunião com reitores, em meio ao congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, já autorizado pelo Ministério da Fazenda.

Durante o lançamento do programa Solo Vivo, realizado neste sábado (24) no Mato Grosso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulamentação das redes sociais no Brasil. Segundo ele, é inadmissível que plataformas digitais operem sem qualquer tipo de fiscalização, enquanto outros setores são rigidamente controlados.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2025. A medida consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado periodicamente ao Congresso Nacional para orientar a execução orçamentária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que amplia a isenção na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. A proposta, que modifica regras do setor elétrico, passa a valer de forma imediata, mas depende da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para continuar em vigor.

O governo federal protocolou nesta segunda-feira (19), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), um plano para regulamentar o uso medicinal da cannabis no Brasil. A proposta atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada em novembro de 2024, que autorizou o cultivo e a importação de sementes para fins medicinais e estabeleceu prazo de seis meses para que a Anvisa e a União apresentassem normas de regulamentação.

O presidente Lula (PT) foi recebido por prefeitos de todo o país com vaias e aplausos, durante abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília. Uma realidade repete-se no ano passado, em que os gestores demonstraram insatisfações com o governo.