A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou entre ministros da Corte o temor de que ela seja seja a primeira de uma série de medidas que busque “frear” a atuação dos membros da Corte. O temor é que haja medidas mais duras, uma vez que a aprovação de uma PEC como esta não era esperada por iniciativa de senadores, uma vez que o Senado, na visão dos magistrados, é menos propensa à pressão de bolsonaristas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (18), à Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus, município da região metropolitana de Salvador, o alinhamento com o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), além de preencher corretamente o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) dentro dos prazos estabelecidos nas legislações.

Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia.

A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde localizadas na cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 25, medidas para baratear os carros populares no Brasil. Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

A Segurança Pública da Bahia, um dos temas mais batidos pela oposição ao governo Jerônimo Rodrigues (PT), está sendo discutida na manhã desta quarta-feira (3), entre o governador e a base governista da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O momento foi registrado pelo secretário de Comunicação, André Curvello, e postado em suas redes sociais.

O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha. Elas visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial. A lei foi publicada nesta quinta-feira (20), mas o projeto foi proposto em 2022 pela então senadora Simone Tebet (MDB).

Em meio ao temor que surgiu entre pais, alunos e professores após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), autoridades têm se movimentado, nos últimos dias, para garantir segurança aos alunos.

As facilidades de movimentações financeiras, com pagamentos por meio de cartões ou de aplicativos, podem expor os consumidores a riscos de fraudes, no carnaval. Mas, algumas medidas preventivas podem dificultar a ação de criminosos, nas aglomerações geradas pela folia. A Agência Brasil reuniu orientações da Federação dos Bancos do Brasil (Febraban), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e de especialistas para os foliões curtirem a festa em segurança.

Após despertar a ira dos fãs de streams, a Netflix voltou atrás e desfez o que foi anunciado nessa quinta-feira (2). A plataforma de entretenimento explicou oficialmente que as medidas divulgadas foram vazadas acidentalmente.