Últimas Notícias sobre medidas

Foto: Reprodução/CNJ

O Brasil registrou mais de 100 mil casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência no ano passado, um aumento de 10,8% em relação a 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23). A estatística revela uma grave falha na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, mesmo com decisões judiciais em vigor.

Com o tempo, o corpo da mulher passa por diversas mudanças, e uma das mais marcantes é a diminuição hormonal, especialmente do estrogênio. Este processo não afeta apenas aspectos internos da saúde feminina, mas também impacta diretamente a aparência e a saúde da pele.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob a liderança do prefeito Genival Deolino, segue em total prontidão acompanhando os desdobramentos das fortes chuvas que atingiram a cidade na sexta-feira (10/01/2025).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, detido no âmbito das investigações do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa de Braga Netto pediu substituição da prisão por medidas diversas, alegando que as acusações são baseadas em fatos passados e não justificam prisão preventiva.

Foto: João Raimundo/Ascom Sema

Medidas adotadas pelo Governo da Bahia – por meio da Sema e do Inema – reduzem em 57% o desmatamento da Mata Atlântica no estado.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou entre ministros da Corte o temor de que ela seja seja a primeira de uma série de medidas que busque “frear” a atuação dos membros da Corte. O temor é que haja medidas mais duras, uma vez que a aprovação de uma PEC como esta não era esperada por iniciativa de senadores, uma vez que o Senado, na visão dos magistrados, é menos propensa à pressão de bolsonaristas.

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (18), à Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus, município da região metropolitana de Salvador, o alinhamento com o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), além de preencher corretamente o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) dentro dos prazos estabelecidos nas legislações.

Foto: Agência Brasil

Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia.

A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde localizadas na cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 25, medidas para baratear os carros populares no Brasil. Além de Lula, participam do anúncio da medida representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

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