Últimas Notícias sobre medidas
Presidentes das centrais sindicais externaram ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, preocupação com os eleitores e trabalhadores no dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, na manhã desta segunda-feira (5), que está acompanhando o caso envolvendo a confusão entre torcedores do Bahia e do Vitória na tarde do último domingo (4), no bairro de São Caetano, em Salvador.
A menos de 40 dias da eleição presidencial, banqueiros e empresários se mostram perplexos diante da ausência de propostas concretas para estimular a economia nos planos de governo apresentados pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Google que adote medidas para combater condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na recomendação, a orientação é que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionam usuários a conteúdos de cunho racista.
Para combater a desinformação em relação às eleições de 2022, o Twitter anunciou, nesta quarta-feira (20), um pacote de medidas para estimular a conversa em torno do tema.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou o recolhimento, interdição e proibição sobre a comercialização de lotes de medicamentos que continham o princípio ativo da substância do anti-hipertensivo losartana, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). As informações são da Agência Brasil.
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.
Governo federal flexibiliza prazos de licitações para medidas a estados com alagamentos
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) exigiu ao Telegram um levantamento das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. O aplicativo disse que vai colaborar no combate, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio da plataforma no país.
Na semana que aconteceria o Carnaval de Salvador, o prefeito Bruno Reis (UB) fez um apelo à população para continuar seguindo as medidas de prevenção à Covid-19 e evitar aglomerações.
