Na última quarta-feira (9), a Força Aérea Brasileira (FAB) destruiu um helicóptero utilizado em atividades de mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil. A ação contou com o uso de explosivos para neutralizar o equipamento.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral firmou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração, para tornar a CBPM para que, através de um elo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Agência capacite prefeitos e secretários da Fazenda dos municípios mineradores para fiscalizarem a arrecadação dos tributos vinculados à mineração, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A Companhia Baiana de Pesquisa e Mineração (CBPM) participa, mais uma vez, da Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), que acontece de domingo a quarta-feira (3 a 6), em Toronto. A maior convenção internacional de mineração está na 92ª edição e deve reunir cerca de 30 mil participantes de 130 países, interessados em negócios associados à mineração.

Incentivos fiscais dados pelo governo para as regiões Norte e Nordeste, onde se concentra a Amazônia Legal brasileira, beneficiaram principalmente atividades com grande potencial de impacto sobre o meio ambiente.

O Ministério Público da Bahia fez uma recomendação sobre a mina de fosfato que está sendo gerida pela empresa Fosfonor, no povoado de Angico dos Dias, na cidade de Campo Alegre de Lourdes. Para eles, é importante que seja feita uma inspeção cautelar em residências, cisternas e estruturas localizadas próximas do local onde ocorre a lavra do minério. Tudo isso, segundo a promotora de Justiça Heline Esteve Alves, deve ocorrer antes do início do uso de explosivos para extração dos fosfatos.

O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

A indústria da mineração no país investirá US$ 40,4 bilhões (cerca de R$ 200 bilhões) nos próximos cinco anos, afirmou nesta terça-feira (26) o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), em entrevista na qual cobrou do governo mais verba para a agência reguladora do setor e voltou a criticar o projeto que libera mineração em terras indígenas.

Após o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitir, nesta quinta-feira (5), uma recomendação à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, orientando que o município não libere o alvará de funcionamento para a mineradora Liberty Rochas Ornamentais LTDA – que pretende explorar rochas em uma área que seria de comunidade quilomba – a gestão entrou em contato com o Bahia Notícias e se declarou contra a exploração autorizada, segundo o secretário de meio ambiente do município, em gestões anteriores.

A mineração de urânio será retomada na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, após cinco anos em inatividade. A autorização para exploração do material foi oficializada em cerimônia na terça-feira (1º), que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e outras autoridades.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situadas na Amazônia, que segue para aprovação no Congresso.