O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública busca criar um auxílio para contemplar famílias de policiais federais, rodoviários federais e penais mortos ou que tenham se aposentado por invalidez.

A empresa MasterFoods Brasil Alimentos foi notificada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a realizar o recall das balas coloridas Skitlles, pela suposta presença da toxina dióxido de titânio, imprópria para o consumo humano.

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada, após denúncias feitas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”, segundo informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A empresa terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

O presidente Jair Bolsonaro vestiu um cocar nesta sexta-feira (18), para receber a medalha do mérito indigenista, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, com Danilo Gentili e Fabio Porchat, seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de críticas de influenciadores bolsonaristas no fim de semana e o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na noite de domingo que “tomaria providências”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou 123 pistolas para as polícias civis e militares e perícias do estado da Bahia nesta segunda-feira (29). A doação faz parte do legado da Força Nacional de Segurança Pública, que completa 17 anos com forte atuação no apoio ao combate de crimes no país.

A pedido do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra o SBT por seguidas violações de regras de classificação indicativa envolvendo a exibição de novelas como Triunfo do Amor protagonizada pela bela atriz mexicana Maite Perroni, com conteúdo sexual e proibido para menores em pleno fim de tarde.