O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.
Consternação e frustração são alguns dos sentimentos gerados pelo veto do presidente Lula (PT) a respeito da realização de atos contra a ditadura militar nos 60 anos que marcam a implantação do golpe, afirma Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia.”
A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de 19 organizações da sociedade civil. Todos vão atuar de forma voluntária, sem remuneração.