O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa que permitam que os alunos usem os banheiros de acordo com a identidade de gênero deles. A medida tem o objetivo de combater a discriminação e promover os direitos de estudantes que se identificam com a comunidade LGBTQ+.