A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica voltados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo da proposta é reduzir o custo de equipamentos essenciais para promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com deficiência.

Está agendada para esta quarta-feira (31) uma nova reunião entre o presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A pedido de Sérgio Nogueira, é prevista a participação um técnico do Ministério da Defesa.