Últimas Notícias sobre obrigatória
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a obrigatoriedade da implantação do Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais do estado.
O Ministério da Educação (MEC) irá propor mudanças sobre o novo ensino médio. A apuração do jornal Estadão aponta que a quantidade de horas para matérias básicas como Português e Matemática irá aumentar.O Ministério da Educação (MEC) irá propor mudanças sobre o novo ensino médio. A apuração do jornal Estadão aponta que a quantidade de horas para matérias básicas como Português e Matemática irá aumentar.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (7), a incorporação do Onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), um dos remédios mais caros do mundo, no rol de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em alguns ambientes na Bahia. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (28), durante um evento.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência em aeroportos.
A Áustria vai ser o primeiro país da Europa a tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória para adultos. O chanceler austríaco disse que será aplicada multa pesada a quem não cumprir a determinação.
O Governo da Bahia anunciou, no início da noite desta quarta-feira (24), que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia.
Foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.
