Últimas Notícias sobre oxigênio medicinal

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Senado aprovou nesta terça (22) a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.

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