Um Projeto de Lei em tramitação no Senado busca proibir a adoção de cotas raciais, sociais ou de qualquer outra modalidade nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, identificada como PL 452/2025, determina que a seleção seja baseada apenas no desempenho acadêmico e prático dos candidatos.