A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado no dia 27 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional

Em mais um diálogo entre técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN) e representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos Territórios de Identidade, realizado nesta terça-feira (12), foram definidas as áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios Litoral Norte e Agreste Baiano, Itaparica e Sisal. As escutas territoriais, realizadas durante todo o dia nos municípios de Alagoinhas, Paulo Afonso e Serrinha, irão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.