O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do Governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.

Representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para pedir apoio para evitar a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A possibilidade é consequência de uma decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.

Oito cidades brasileiras vão escolher novos prefeitos no próximo dia 30 de outubro, mesma data do segundo turno nas eleições para presidente e governador de 12 estados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação extra acontece porque os eleitos em 2020 tiveram ou o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda (5) que, se for eleito, vai propor a prefeitos o abatimento de dívidas municipais em troca da redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As informações são do portl G1.

O presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, juntamente com outros líderes municipalistas, entregaram um documento para o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizando algumas exigências e demonstrando preocupação com as medidas em curso no Congresso Nacional, a declaração cita que as ações podem retirar R$ 73 bilhões da receita das cidades. O encontro ocorreu nesta terça-feira (5), durante a mobilização nacional de prefeitos, em Brasília.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretende reunir mais de mil prefeitos de cidades de todo o país em frente ao Congresso, em Brasília, nesta terça-feira (5), em uma mobilização contra as medidas aprovadas pelo governo federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios. 

Os prefeitos das cidades de Vera Cruz e Itaparica indicaram apoio ao pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante visita do governador Rui Costa a Itaparica, nesta terça-feira (5).

Prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro (Cidadania) confirmou episódios de cobrança de propina pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos para liberar verbas do Ministério da Educação.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de liberações de recursos federais do MEC (Ministério da Educação). Ali, ambos recebiam prefeitos e assessores municipais.

O desembarque do PP da base do governo Rui Costa, pelo visto, passará longe da unanimidade.