Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder.

O ministro Luiz Fux deu início ao seu voto nesta quarta-feira (10) no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Na abertura, Fux trouxe polêmica ao afirmar que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar políticos.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre os atos golpistas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto, rejeitando as preliminares apresentadas pelas defesas e reafirmando a validade do acordo de delação premiada do ex-assessor militar Mauro Cid.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), e ainda cabe recurso. Segundo o MPT, a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, proferida em 31 de julho, reconheceu que a montadora encerrou as atividades de forma unilateral, em janeiro de 2021, sem diálogo com o sindicato dos trabalhadores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados foram tornados réus nesta quarta-feira (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após a Primeira Turma da corte concluir, por unanimidade, o julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. O caso investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições presidenciais de 2022.

O julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete nomes em réus por tentativa de golpe de Estado teve início na manhã desta terça-feira (25). A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Antes das defesas, o procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou suas considerações finais, defendendo a aceitação da denúncia.

O ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º), após um ano à frente do cargo. O ministro Cristiano Zanin será o novo presidente da turma, com sua primeira sessão ocorrendo hoje.