O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), instalou no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+. A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema nas mais diversas comunidades.