Últimas Notícias sobre prorrogação

Ricardo Stuckert / PR / Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Foto: TV Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, estender a permanência do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na China. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Alba ao Metro1. Com a autorização, o governador poderá ficar no país até o próximo domingo (16).

A Medida Provisória que prorroga o prazo para pagamento de empréstimos no âmbito do Pronampe está na pauta da sessão do Senado marcada para a tarde desta terça-feira (21). Em tramitação na forma do Projeto de Lei de Conversão 1/2022, a proposta estende o período de quitação de quatro para seis anos, sendo um de carência.

A partir de março de 2023 o preço da gasolina e do etanol pode ficar mais caro nas bombas dos postos de combustíveis. O motivo é a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins para os produtos, previstas pela Medida Provisória nº 1.157/2023, que encerra no próximo dia 28 de fevereiro.

Foto: assessoria / TSE

Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado, havia concedido a extensão do prazo, em caráter liminar.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério da Saúde decidiu prorrogar as campanhas imunização contra a poliomielite e a de multivacinação até o final do mês, diante da baixa adesão. As campanhas começaram no dia 8 de agosto e iriam até a próxima sexta-feira (9).

Imagem: Reprodução/Brasilagro

A Bahia prorrogou a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Com isso, vão ser tomados como base os valores de 1º de novembro de 2021.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga no próximo dia 18 para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), decidiu prorrogar por mais sete dias as medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19 na cidade. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa virtual. Desta forma, o toque de recolher entre segunda e quinta tem início às 22h. Já entre sexta e domingo, a … continue

Foto: reprodução

O governo da Bahia prorrogou, neste domingo (16), o decreto do toque de recolher até o dia 25 de maio em toda a Bahia, com o objetivo de frear a disseminação do coronavírus no estado. A restrição de locomoção permanece das 21h às 5h. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

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