O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso Nacional repassou R$ 1,169 bilhão para o governo da Bahia durante a pandemia. O valor cobre a perda de receita do estado no primeiro semestre de 2020, que chegou a R$ 860 milhões, e deixou aos cofres do governador Rui Costa uma margem de R$ 309 milhões para investimentos.

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço da verba liberada pelo governo federal para combate à pandemia de coronavírus no país. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, dados do Painel do Orçamento Federal, elaborado com base em informações mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), de 22 de junho, a pasta só gastou até agora R$ 11,5 bilhões dos R$ 39,3 bilhões liberados pelo governo. O montante representa 29,3% do total. Outros R$ 2,1 bilhões (5,3%) já estão comprometidos com o pagamento de contas, mas ainda não saíram do caixa.

A Fundação Fifa anunciou nesta segunda-feira, 18, que promoverá uma partida de futebol com o objetivo de arrecadar recursos para contribuir com a Access to covid-19 Tools Accelerator, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias essenciais de saúde para combater o coronavírus (covid-19) através de diagnóstico, ações terapêuticas e vacinas.

O Departamento de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (20), através da portaria 170/2020, prorrogou por 60 dias a entrega de documentos dos recursos nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24) suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta sexta-feira (6), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). A decisão foi tomada com base na decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a execução de pena após condenação em segunda instância.

Os hospitais universitários Prof. Edgard Santos e Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), estão incluídos na lista do Ministério da Saúde para receber recursos para melhoria dos atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o conjunto de propostas que enviará ao Congresso Nacional nesta semana fará o Brasil passar por uma reforma tardia de modernização.