O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16) mais uma redução de impostos de importação. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que a medida valerá para videogames, consoles e seus acessórios.

Com a proposta do governo federal de limitar em 17% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais, a previsão é reduzir o valor do litro da gasolina em R$ 2 e o do diesel, em R$ 1. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, apresentou redução de 64% nas mortes violentas, nos quatro primeiros meses de 2022.

Através da Defensoria Pública Geral do Ceará a auxiliar de serviços gerais Maria Lígia Costa Coelho, conseguiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para cuidar do seu filho de 5 anos, que possui autismo. Maria Lígia é servidora efetiva na Prefeitura de Boa Viagem desde 2015. As informações são do G1.

O Ministério da Economia disse que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel.

Os baianos vão ter um pequeno alívio nas despesas neste mês de maio. Isso porque, a partir desta segunda-feira (2), o preço do gás de cozinha terá uma redução. De acordo com o Sindicato de Revendedores de Gás da Bahia (Sindrevgás), o gás ficará entre R$ 4,00 a $ 5,00 mais barato.

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação.

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

O crime de feminicídio caiu em 21,7%, nos três primeiros meses de 2022, se comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Secretária de Segurança Pública (SSP-BA).

As tarifas do pedágio cobradas em quatro rodovias na Bahia podem ser reduzidas. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão judicial favorável à redução das taxas na BRs 116 e 324 e nas BAs 526 e 528.