Últimas Notícias sobre regularização
O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, manifestou apoio à regulamentação da prática de acrobacias com motos, conhecida popularmente como “grau”, que vem ganhando cada vez mais adeptos nas cidades. Durante um encontro com praticantes, o prefeito destacou a importância de promover a conscientização sobre a segurança e o uso de equipamentos adequados.
Mais de 1,8 milhão de MEIs e pequenas empresas correm risco de perder benefícios fiscais devido a dívidas; prazo para regularização é até 1º de janeiro de 2025
A situação dos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) em relação ao Simples Nacional é preocupante. Com mais de 1,8 milhão de empresas em risco de exclusão devido à inadimplência e uma dívida total de R$ 26,7 bilhões, é crucial que os empreendedores fiquem atentos.
Embasa reduz abastecimento de água em S. Miguel; S. A. de Jesus; D. Macedo; Varzedo e mais quatro localidades
Na manhã desta quinta-feira (190, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), emitiu um comunicado informando sobre a redução temporária do fornecimento de água nos municípios de São Miguel das Matas, Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Varzedo, e nas localidades de Cruzeiro de Laje (em Laje) e Ponto São José (em Conceição do Almeida). Isso se deve à necessidade de manutenção emergencial em equipamento do sistema de abastecimento.
Um grupo com cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiu na manhã esta segunda-feira (22) o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão ligado ao Ministério da Gestão, em Salvador.
Sem concurso e sem passaporte: veja como o título cancelado pode atrapalhar sua vida
Com mais de 1,6 milhão de baianos com títulos eleitorais cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tem intensificado ações com o intuito de garantir a máxima participação popular nas eleições municipais que acontecem neste ano, no dia 6 de outubro.
Salvador: Filômetro no site do TRE-BA permite consultar o tempo de atendimento eleitoral antes de sair de casa
Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento
Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses.
Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.
Um grupo de motociclistas vinculados a aplicativos, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, pela regularização da função.
STF deve julgar nesta quinta ação que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na Bahia
Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.