Últimas Notícias sobre regularização

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O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, manifestou apoio à regulamentação da prática de acrobacias com motos, conhecida popularmente como “grau”, que vem ganhando cada vez mais adeptos nas cidades. Durante um encontro com praticantes, o prefeito destacou a importância de promover a conscientização sobre a segurança e o uso de equipamentos adequados.

A situação dos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) em relação ao Simples Nacional é preocupante. Com mais de 1,8 milhão de empresas em risco de exclusão devido à inadimplência e uma dívida total de R$ 26,7 bilhões, é crucial que os empreendedores fiquem atentos.

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Na manhã desta quinta-feira (190, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), emitiu um comunicado informando sobre a redução temporária do fornecimento de água nos municípios de São Miguel das Matas, Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Varzedo, e nas localidades de Cruzeiro de Laje (em Laje) e Ponto São José (em Conceição do Almeida). Isso se deve à necessidade de manutenção emergencial em equipamento do sistema de abastecimento.

Foto: Rafael Brito/Divulgação

Um grupo com cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiu na manhã esta segunda-feira (22) o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão ligado ao Ministério da Gestão, em Salvador.

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Com mais de 1,6 milhão de baianos com títulos eleitorais cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tem intensificado ações com o intuito de garantir a máxima participação popular nas eleições municipais que acontecem neste ano, no dia 6 de outubro.

Foto: Divulgação/TRE-BA

Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento

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Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses.

Foto: Acervo Voz da Bahia

Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

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Um grupo de motociclistas vinculados a aplicativos, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, pela regularização da função.

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Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.

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