Através da Superintendência de Convênios (SUCONV), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na noite desta sexta-feira (25), o evento de entrega de 231 títulos de Regularização Fundiária para os moradores do bairro Santa Madalena.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informou uma mudança no local da entrega dos títulos de Regularização Fundiária destinados aos moradores do bairro Santa Madalena.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Superintendência de Convênios (SUCONV), realizará o evento de entrega de títulos de Regularização Fundiária para moradores do bairro do Santa Madalena.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos em oito estados brasileiros, incluindo a Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Um professor de artes de 52 anos foi preso nesta sexta-feira (29), por suspeita de abusar sexualmente os alunos em uma escola de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, os crimes aconteceram dentro da escola municipal, na área do ginásio.

O Município de Mucugê firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para promover uma regularização fundiária na cidade. O acordo prevê medidas para adequar a legislação sobre legislação fundiária. Além disso, deverá regulamentar procedimento administrativo com metodologia específica para identificar terrenos urbanos localizados em área de proteção ambiental.

Diante do crescimento do número de famílias que vivem no Loteamento Deus Proverá, no bairro Tairu, no município de Vera Cruz, a deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou a regularização fundiária e a urbanização do local. Em Projeto de Indicação direcionado ao governador Rui Costa (PT), a parlamentar defende a realização de obras de infraestrutura que contemplem a construção de moradias, pavimentação asfáltica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública.